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Vereadora Dra. Zildinei prestigia a inauguração da “Sala de Atendimento Humanizado para as Vítimas de Violência Doméstica”
por Assessoria de Imprensa — publicado 26/08/2022
O espaço, que garante o sigilo às vítimas, está descrito na Lei Maria da Penha como uma forma de humanizar o atendimento.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LEI Nº 1.338/2017
por Edmar Zorze — publicado 04/05/2017 — última modificação 03/02/2020 13h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE OFICINA DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIAS E FORTALECIMENTOS DE VÍNCULOS - IDOSOS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Projeto Vida Nova: vereadora sugere a adaptação de casas para portadores de necessidades especiais e casa para acolher mulheres vítimas de violência doméstica
por Assessoria de Imprensa — publicado 15/08/2023
De autoria da vereadora Zildinei Panta Pereira
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LEI Nº 1.330/2017
por Edmar Zorze — publicado 28/03/2017 — última modificação 03/02/2020 12h59
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE REPRESENTANTE DO COMÉRCIO VAREJISTA ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE QUALIFICAÇÃO E PREMIAÇÃO PÚBLICA DE TRABALHADORES E EMPRESAS DO COMÉRCIO. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Arquivo PDF document EDITAL TP Nº 001-2018 - TOMADA DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO EM ALVENARIA ESTRUTURAS METÁLICAS E PAISAGISMO.pdf
por Edmar Zorze — publicado 02/05/2018 — última modificação 03/05/2018 11h44
Tomada de Preço 001/2018
Localizado em Transparência / Licitações / Tomada de Preço 2018
Arquivo PDF document Ata 3ª Sessão Extraordinária de 2019.pdf
por Edmar Zorze — última modificação 06/12/2019 10h02
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / ATAS 2019
Arquivo INDICAÇÃO Nº 024-2018
por Edmar Zorze — publicado 10/09/2018 — última modificação 23/01/2020 12h23
INDICAÇÃO Nº 024/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO ALTERAÇÃO NA LEI OU CRIAR UM DISPOSITIVO LEGAL PARA PERMITIR A CONSTRUÇÃO DE SUMIDOUROS NOS RECUOS DOS LOTES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS.
Localizado em Processo Legislativo / Indicação / INDICAÇÃO - 2018
Câmara aprova em sessão extraordinária dois Projetos de Lei do Poder Executivo
por Assessoria de Imprensa — publicado 27/03/2024 — última modificação 27/03/2024 10h43
PL 6/2024 que Criação do Conselho Municipal do Fethab e o PL 9/024 que Institui o Jornal Oficial da Associação Matogrossense dos Municípios
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI Nº 1.035/2013
por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 11h44
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
Arquivo EDITAL TOMADA DE PREÇOS 001/2022
por Vagner Santana — última modificação 21/03/2022 15h01
A presente licitação tem por objeto “CONTRATAÇÃO, POR MINUTOS, DE ESPAÇO EM CANAL DE TELEVISÃO COM PROGRAMAÇÃO LOCAL PARA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES E PROJETOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL”, conforme especificações do Anexo I Termo de Referência deste Edital.
Localizado em Transparência / … / Tomada de Preços 2022 / Processo 001-2022
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