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PORTARIA Nº 015/2014
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por Edmar Zorze
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publicado
02/06/2014
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última modificação
14/02/2020 13h36
ART. 1º DESIGNA SERVIDORES (RELAÇÃO EM ANEXO) PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS SEGUINTES CONTRATOS: CONTRATO Nº 010/2014 - NOVO TEMPO GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME ; CONTRATO Nº 011/2014 - ELIO DE PAULA GOUVEA - SERVIÇO DE JARDINAGEM; CONTRATO Nº 013/2014 - DURA-LEX SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA LTDA-EPP.
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PORTARIA Nº 015/2015
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por Edmar Zorze
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publicado
03/09/2015
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última modificação
13/02/2020 13h02
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SRA. NILMA LOPES SANTANA, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE "TELEFONISTA" DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT.
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Portaria nº 015/2022
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por Edmar Zorze
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publicado
20/04/2022
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última modificação
18/05/2022 08h32
Designa Encarregada para atuar como canal de comunicação no âmbito do Poder Legislativo de Sapezal, nos termos da Lei Federal nº 13.709 de 14 de agosto de 2018.
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Portaria nº 15/2023
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por Edmar Zorze
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última modificação
11/04/2023 08h22
Dispõe sobre o Marco Temporal de Transição para aplicação integral e exclusiva da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos públicos.
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PORTARIA Nº 016/2013
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por Edmar Zorze
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publicado
01/07/2013
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última modificação
04/03/2020 13h33
Art. 1º Devolver o servidor SERAFIM ALVES DA SILVA, servidor público municipal, requisitado para prestar serviços na Câmara Municipal de Sapezal, ao seu órgão de origem.
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PORTARIA Nº 016/2014
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por Edmar Zorze
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publicado
15/07/2014
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última modificação
14/02/2020 13h39
ART. 1º DESIGNA A SERVIDORA DIONE LOCH PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO Nº 016/2014 - MADEIREIRA RAIZ LTDA-ME.
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PORTARIA Nº 016/2015
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por Edmar Zorze
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publicado
03/09/2015
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última modificação
13/02/2020 13h03
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SRA. NEUZA ÁVILA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE "ZELADORA" DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT.
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PORTARIA Nº 016/2020
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por Edmar Zorze
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última modificação
15/05/2020 12h44
Reenquadrar a servidora "Raquel Marli da Silva Costa", efetiva no cargo de "Auxiliar Administrativo", considerando o tempo de serviço e avaliação de desempenho no respectivo cargo, de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 1.076/2013.
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Portaria nº 016/2022
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por Edmar Zorze
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publicado
20/04/2022
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última modificação
18/05/2022 08h36
Dispõe sobre o exercício das funções de controlador e de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Sapezal, a forma exigida pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).
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PORTARIA Nº 017/2013
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por Edmar Zorze
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publicado
01/07/2013
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última modificação
04/03/2020 13h34
Art. 1º Revogar a Portaria nº 007 de dez de abril do ano de dois mil e doze, que concede ao Senhor Osmar Aparecido Favini, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de contabilidade, Finanças e Orçamento, Simbologia DAS-3, o percentual de 20% (vinte) por cento sobre os seus vencimentos básicos, a título de Função Gratificada.
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