Resultado da busca por lei

2422 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Portaria nº 036/2022
por Edmar Zorze publicado 07/11/2022 última modificação 22/11/2022 14h29
Nomeia a Comissão de Contratação e Agente de Contratação para atuar perante a Câmara Municipal de Sapezal-MT, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / PORTARIAS / Portarias 2022
Arquivo Portaria no 37/2023
por Robério Rebeca última modificação 08/12/2023 11h01
Localizado em Transparência / / Servidores em Teletrabalho / Juliano Rafael Teixeira Enamoto
Arquivo Portaria nº 37/2023
por Robério Rebeca última modificação 15/09/2023 12h36
Concede o Regime de Teletrabalho para o servidor Juliano Rafael Teixeira Enamoto, ocupante do cargo de Advogado do Poder Legislativo de Sapezal/MT e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / PORTARIAS / Portarias 2023
Arquivo Portaria nº 38/2023
por Robério Rebeca última modificação 19/10/2023 11h39
Aprovar os termos da INSTRUÇÃO NORMATIVA SOUV N° 00212023 - VERSÃO 001, que segue anexa como parte integrante desta portaria.
Localizado em Transparência / / PORTARIAS / Portarias 2023
Arquivo Portaria nº 39/2023
por Robério Rebeca última modificação 19/10/2023 11h04
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Taruska Keila Souza Stunn correspondente ao período aquisitivo 01/04/2022 à 31/03/2023.
Localizado em Transparência / / PORTARIAS / Portarias 2023
Arquivo Portaria nº 40/2023
por Robério Rebeca última modificação 19/10/2023 11h04
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Raquel Marli Da Silva correspondente ao período aquisitivo 02/05/2022 a 01/05/2023.
Localizado em Transparência / / PORTARIAS / Portarias 2023
Arquivo Portaria nº 41/2023
por Robério Rebeca última modificação 19/10/2023 11h04
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Andréia da Silva Romão correspondente ao período aquisitivo 02/07/2022 à 01/07/2023.
Localizado em Transparência / / PORTARIAS / Portarias 2023
Arquivo Portaria nº 42/2023
por Robério Rebeca última modificação 19/10/2023 11h04
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Sandra Cristine Carneiro Tkatsch correspondente ao período aquisitivo 05/07/2022 a 04/07/2023.
Localizado em Transparência / / PORTARIAS / Portarias 2023
Arquivo Portaria nº 43/2023
por Robério Rebeca última modificação 01/12/2023 14h59
Designa o servidor, Osmar de França Pereira, para fiscalizar a execução do contrato n°5/2023.
Localizado em Transparência / / PORTARIAS / Portarias 2023
Arquivo Portaria nº 44/2023
por Robério Rebeca última modificação 01/12/2023 15h00
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, MEDIANTE PERMUTA COM A EMPRESA PRÓ-DIGITAL PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS.
Localizado em Transparência / / PORTARIAS / Portarias 2023