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Arquivo PDF document PAUTA DA 16ª SESSÃO ORINÁRIA DE 2018.pdf
por Edmar Zorze — última modificação 29/06/2018 12h20
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 004/2023
por Autor Mesa Diretora 2023/2024 — última modificação 10/02/2023 13h35
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E VERBA INDENIZATORIA DO ANO DE 2023, DO PODER LEGISLATIVO DE SAPEZAL/MT., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.125/2014
por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h08
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 829/2009
por Edmar Zorze — última modificação 06/07/2020 13h20
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
Arquivo Projeto de Lei nº 010/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 11h29
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1059/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Octet Stream Décima Sétima Sessão Ordinária de 2023
por Osmar de França Pereira — última modificação 07/07/2023 15h10
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2023
Arquivo PDF document Sétima Sessão Extraordinária de 2022
por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2022 13h41
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 006/2022
por Autoria vereadores Ailton Monteiro Dias e Francisco Erinaldo Cardoso de Melo — última modificação 11/03/2022 12h14
Autoriza o Poder Executivo Municipal fornecer Transporte Universitário Intermunicipal gratuito de estudantes de Cursos Superiores (Graduação) e de Cursos Profissionalizantes, reconhecidos pelo MEC, da rede pública ou privada de ensino, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 969/2011
por Edmar Zorze — última modificação 23/04/2020 11h34
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2011
Arquivo PDF document Pauta da 30ª Sessão Ordinária 2020
por Edmar Zorze — última modificação 12/12/2020 13h18
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2020
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