Câmara Municipal de Sapezal

Primeira Sessão Ordinária de 2022: por Edmar Zorze — última modificação 04/02/2022 15h28
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2022
Primeira Sessão Ordinária de 2023: por Edmar Zorze — última modificação 13/03/2023 10h44
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / ATAS 2023
Processo Legislativo: por Câmara Municipal — publicado 06/08/2020 — última modificação 07/08/2020 09h08
Localizado em Sobre a Câmara
Programa Dinheiro Direto na Escola: vereadores sugerem aumento no valor do repasse: por Assessoria de Imprensa — publicado 08/02/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei Legislativo nº 004/2022: por Autoria Mesa Diretora Câmara Municipal de Sapezal — última modificação 11/03/2022 12h06
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL(MT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Projeto de Lei Legislativo nº 006/2022: por Autoria vereadores Ailton Monteiro Dias e Francisco Erinaldo Cardoso de Melo — última modificação 11/03/2022 12h14
Autoriza o Poder Executivo Municipal fornecer Transporte Universitário Intermunicipal gratuito de estudantes de Cursos Superiores (Graduação) e de Cursos Profissionalizantes, reconhecidos pelo MEC, da rede pública ou privada de ensino, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Projeto de Lei Legislativo nº 007/2020: por Autoria vereadora Bárbara Sachetti — última modificação 28/10/2020 12h06
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil no município de Sapezal(MT) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2020
Projeto de Lei Legislativo nº 008/2020: por Autoria vereador Márcio Bonifácio — última modificação 17/11/2020 14h23
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2020
Projeto de Lei nº 013/2021: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 07/04/2021 08h37
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Projeto de Lei nº 018/2021: por Autoria Poder executivo Municipal — última modificação 10/06/2021 08h44
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEL. (construção de unidade escolar – Escola Municipal Franciosi.)
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 180 181 182 [183] 184 185 186 ... 243

Resultado da busca por lei