Câmara Municipal de Sapezal

Projeto de Lei nº 020/2021: por Poder Executivo Municipal — última modificação 10/06/2021 08h41
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS. (implantação de academia de ginástica em espaço público)
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Projeto de Lei nº 026/2021: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 12/08/2021 12h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROJETO/ATIVIDADE, POR MEIO DE ABERTURA DE CRÉIDTO ADICIONAL ESPECIAL, PARA GARANTIR O REPASSE DE RATEIO AO CONSÓRCIO AMBIENTAL CHAPADÃO DO PARECIS – COAMPA, ALTERANDO AS LEIS Nºs 1.385/2017 – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, BEM COMO, NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - LDO 2021, 1.553/2020 E NO QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS, DE CONFORMIDADE COM O ART 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.569/2020, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 029/2021: por Edmar Zorze — última modificação 24/08/2021 13h30
INSTITUI O BÔNUS DE DESEMPENHO EDUCACIONAL – BDE PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 051/2022: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 15/12/2022 13h31
Dispõe sobre a aprovação do Loteamento "Nova Jerusalém", e dá outras providências.
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Projeto de Lei 040 /2022: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 10/10/2022 08h50
Institui o Bolsa Atleta Sapezalense
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Projeto de Lei 041/2022: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 10/10/2022 08h51
Altera a Lei nº 1.053/2013 - concede aumento salarial aos Porfissionais Técnicos em Enfermagem com objetivo de valorizar a classe.
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Projeto de Lei 042/2022: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 10/10/2022 08h50
Altera a Lei Municipal nº 1035/2013 - alteração ora proposta busca opotunizar a concessão de licença prevista no art. 117 do Estatuto, para um membro da Diretoria eleita do Sindicato.
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PROJETO DE LEI 2017: por Edmar Zorze — publicado 20/01/2020 — última modificação 06/01/2022 09h02
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PROJETO DE LEI 2018: por Edmar Zorze — publicado 20/01/2020 — última modificação 06/01/2022 09h02
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PROJETO DE LEI 2019: por Edmar Zorze — publicado 20/01/2020 — última modificação 06/01/2022 09h02
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