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PROJETO DE LEI 2020
por Edmar Zorze — publicado 20/01/2020 — última modificação 06/01/2022 09h02
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo
PROJETO DE LEI 2021
por Câmara Municipal — publicado 05/02/2021 — última modificação 06/01/2022 09h02
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo
PROJETO DE LEI 2022
por Edmar Zorze — publicado 06/01/2022 — última modificação 06/01/2022 09h04
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo
PROJETO DE LEI 2023
por Edmar Zorze — publicado 10/02/2023
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo
Projeto de Lei 2024
por Robério Rebeca — publicado 14/02/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 1/2023
por Autor vereador Ronaldo de Oliveira — última modificação 10/04/2023 08h59
Altera a Lei Complementar 2/2022
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2020
por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 26/05/2020 12h08
Art. 1º Fica alterado trecho da Lei Complementar n° 01/2012, correspondente aos textos dos artigos 55 ao 71.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
Arquivo Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 001/2022
por Autoria Veredores Ail,ton Monteiro Dias; Franço Helber Anselmo Santana e Márcio Luiz Oenning de Jesus — última modificação 01/07/2022 12h29
Altera o dispositivo no anexo III do código de obras do Município de Sapezal, Lei Compelmentar 10 de 21 de janeiro de 2013.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Projeto de Lei dá direito a acompanhante de livre escolha em consultas e exames
por Assessoria de Imprensa — publicado 25/10/2022
Projeto de autoria do vereador Francisco Erinaldo (Chapadinha)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei do Executivo 2020
por Câmara Municipal — publicado 05/02/2021 — última modificação 06/01/2022 09h14
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo
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