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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO QUE DÁ NOME A CRECHE DO JARDIM FLORESTA TEVE APROVAÇÃO UNANIME EM PRIMEIRO TURNO
por Assessoria de Imprensa — publicado 04/10/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei Legislativo institui "Semana do Mutirão do Emprego "em Sapezal
por Assessoria de Imprensa — publicado 28/05/2024
Será comemorada a partir do dia 1 de maio, passando a integrar o calendário de eventos do Município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo 021/2022
por Autoria vereador Ailton Monteiro Dias — última modificação 15/12/2022 13h29
Declara Ultilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Agricultores do Município de Sapezal-APAS, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 001/2020
por AUTOR:VEREADOR FRANCISCO ERINALDO C. DE MELO - CHAPADINHA — última modificação 25/09/2020 11h30
Declara de Utilidade Pública a União de Pais e Amigos do Grupo Escoteiro UTIARITI – UPAGEU – de Sapezal-MT, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2020
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 001/2021
por Autoria vereador Francisco Erinaldo Cardoso de Melo — última modificação 05/02/2021 09h36
Cria o Programa de Horta Comunitária no Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 001/2022
por Autoria vereador Franço Helber Anselmo Santana — última modificação 11/03/2022 11h31
Proibi a instalação de banheiros, toaletes e vestiários “multigêneros” ou “unissex” no Município de Sapezal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 001/2023
por Autor Joilson Silva de Assunção — última modificação 10/02/2023 13h31
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO O COMPLEXO ESPORTIVO - SITUADO NA AVENIDA ANTÔNIO ANDRÉ MAGGI, QUADRA 131, LOTES 5 E 6, Nºs 324 E 382 - SW, BAIRRO CIDEZAL VI - SAPEZAL(MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2023
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 002/2020
por AUTOR:VEREADOR MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO — última modificação 10/03/2020 11h56
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO É BEM MATO GROSSO – ASSCEBMT - de Sapezal, Mato Grosso, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2020
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 002/2021
por Autoria vereador Márcio Bonifácio — última modificação 05/02/2021 09h37
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES” DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 002/2022
por Autoria vereador Franço Helber Anselmo Santana — última modificação 11/03/2022 11h59
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios com estampido e, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Sapezal e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
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