Resultado da busca por lei

2422 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 002/2023
por Autor Márcio Luiz Oenning de Jesus — última modificação 10/02/2023 13h32
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO O CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SITUADO NA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL, Nº 1438, BAIRRO JARDIM IPÊ, SAPEZAL (MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2023
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 003/2020
por Autor: Vereadora Rosiane Francisco — última modificação 10/03/2020 11h57
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2020
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 003/2021
por Autoria vereador Márcio Bonifácio — última modificação 05/02/2021 09h39
DISPÕE SOBRE AÇÕES INTEGRANTES PARA INDICAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA OS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 003/2022
por Autoria Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sapezal — última modificação 11/03/2022 12h01
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 003/2023
por Autor Mesa Diretora 2023/2024 — última modificação 10/02/2023 13h34
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS – PCCS - DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2023
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 004/2020
por Poder Legislativo — última modificação 07/04/2020 12h53
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores da Câmara Municipal de Sapezal no ano de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2020
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 004/2021
por Autoria Vereador Francisco Erinaldo (Chapadinha) — última modificação 07/04/2021 08h45
Declara de Utilidade Pública o Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Sapezal – COPMES - e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 004/2023
por Autor Mesa Diretora 2023/2024 — última modificação 10/02/2023 13h35
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E VERBA INDENIZATORIA DO ANO DE 2023, DO PODER LEGISLATIVO DE SAPEZAL/MT., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2023
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 005/2020
por Autoria: vereadora Bárbara Sachetti — última modificação 29/09/2020 12h12
INSTITUI O SELO “EMPRESA INCLUSIVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2020
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 005/2021
por Vereadores: Zildinei Panta Pereira, Márcio Luiz Oenning de Jesus, Ailton Monteiro dias, Mauro Antonio Galvão, Joilson Silva de Assunção, Franço Helber A. Santana, Francisco Erinaldo C. de Melo, Antônio Rodrigues da Silva e Márcio Jorge Bonifácio. — última modificação 07/04/2021 08h50
Alteração na Lei Municipal nº 1.533/2020 que regulamenta a exploração do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no âmbito do Município de Sapezal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 185 186 187 [188] 189 190 191 ... 243