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Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 005/2022
por Autoria Mesa Diretora Câmara Municipal de Sapezal — última modificação 11/03/2022 12h10
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1596/2021 QUE ESTABELECEU E DISCIPLINOU A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT.
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Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 005/2023
por Autor Ailton Monteiro Dias — última modificação 10/02/2023 13h30
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 1.613/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Artigo 2º. Fica alterado o item C do Artigo 9º da Lei Municipal 1.613/2021, que passará a ter a seguinte redação: “Item C: O índice viário ficará por conta da apresentação do projeto urbanístico a ser proposto conforme a densidade populacional do empreendimento.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2023
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 006/2020
por Autoria vereadora Rosiane Francisco — publicado 30/09/2020 — última modificação 28/10/2020 12h35
Declara de Utilidade Pública a Associação de Líderes Irmãos de Lenço de Sapezal, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2020
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 006/2021
por Vereadores: Franço Helber A. Santana e Joilson Silva de Assunção — última modificação 07/04/2021 08h46
ESTABELE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL PARA EFEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2021
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 6/2023
por Autor vereador Mauro Antonio Galvão — última modificação 12/04/2023 08h31
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – SITUADO ENTRE O TERMINAL RODOVIÁRIO E O PARQUE DE EXPOSIÇÃO NO SETOR INDUSTRIAL DE SAPEZAL (MT) – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2023
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 007/2021
por Autoria vereadores Franço Helber, Joilson Assunção, Ailton Monteiro e Antônio Rodrigues — última modificação 05/05/2021 09h41
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2021
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 007/2022
por Autoria vereadora Dra. Zildinei Panta Pereira — última modificação 01/06/2022 11h02
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO TEXTO DAS LEIS SANCIONADAS E PROMULGADAS O NOME DO VEREADOR AUTOR DO PROJETO DE LEI.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 7/2023
por Autor vereador Joilson Silva de Assunção — última modificação 12/04/2023 08h30
Estabelece a prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico nas repartições públicas instaladas no Município, em estabelecimentos privados de qualquer natureza, bem como no transporte no Município de Sapezal/MT, e em Tratamento Fora do Domicílio, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2023
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 008/2021
por Autoria Poder Legislativo — última modificação 01/06/2021 08h21
ESTA LEI ESTABELECE E DISCIPLINA A VERBA INDENIZATÓRIA, EM FACE DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DE VEREADOR NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2021
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 008/2022
por Autoria vereador Márcio Jorge Bonifácio — última modificação 01/06/2022 13h08
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Educacional Ser Imagginal – INSTITUTO SIGNATIVO - e dá outras providências.
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