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Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 009/2021
por Autoria Poder Legislativo — última modificação 01/06/2021 08h22
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SAPEZAL A FILIAR-SE JUNTO À UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO – UCMMAT - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2021
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 009/2022
por Autoria Franço Helber Anselmo Santana — última modificação 01/06/2022 13h11
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS PÚBLICOS (EM COMISSÃO OU DE CONFIANÇA) E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 9/2023
por Autor vereador Mauro Antonio Galvão — última modificação 10/04/2023 08h19
Dispõe sobre a isenção de taxa de concurso público para doadores de Medula Óssea e doadores regular de Sangue.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2023
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei Legislativo nº 010/2021
por Autoria Poder Legislativo — última modificação 10/06/2021 08h34
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL .
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2021
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 010/2022
por Autoria Mesa Diretora — última modificação 01/06/2022 13h16
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS – PCCS - DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 10/2023
por Autor vereador Eliston Guarda — última modificação 12/04/2023 08h30
Autoriza o Executivo Municipal a promover campanhas informativas para incentivo à adoção de animais e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2023
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 011/2021
por Autoria Poder Legislativo — última modificação 10/06/2021 08h35
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL(MT).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 011/2022
por Autoria vereadores Zildinei Panta Pereira e Ailton Monteiro Dias — última modificação 01/07/2022 12h24
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa em obras públicas paralisadas no município de Sapezal/MT
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 11/2023
por Autor vereador Joilson Silva de Assunção — última modificação 28/04/2023 10h45
Cria o Programa de Treinamento e Prevenção Contra Atos de Violência em Escolas e Creches no Município de Sapezal/MT.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2023
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 012/2021
por Autoria vereador Ailton Monteiro Dias — última modificação 24/08/2021 11h38
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA EM IMÓVEIS LOCADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INFORMANDO OS DADOS DA LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2021
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