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Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 012/2022
por Autoria vereadores Zildinei Panta Pereira e Márcio Luiz Oenning de Jesus — última modificação 01/07/2022 12h24
Reconhece no Município de Sapezal MT, aos Colecionadores, Atiradores Esportivos e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida a incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826/2003.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 12/2023
por Poder Legislativo — última modificação 28/04/2023 10h48
Dispõs sobre a autorização ao Poder Legislativo para filiar à Câmara Municipal de Sapezal/MT à UCMMAT - União das Câmara Municipais de Mato Grosso.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2023
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 013/2021
por Autoria vereadores Zildinei e Luizinho — última modificação 24/08/2021 11h18
DENOMINA PONTE SOBRE O RIO SAPEZAL NA ESTRADA RURAL SZL-07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “PONTE CAMILO FELIPI ”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 013/2022
por Autoria vereador Mário Luiz Oenning de jesus — última modificação 02/08/2022 13h03
Dispõe sobre a identificação obrigatória dos veículos oficiais ou a serviço da administração com o brasão do município
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 13/2023
por Autor vereador Mauro Galvão — última modificação 13/06/2023 08h28
Denomina prédio público a Escola Municipal situada na Avenida Pioneiro Arno Henrique Schneider, nº 1949 SW – Loteamento Jardim Ypê – Sapezal/MT.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2023
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 014/2021
por Autoria vereador Chapadinha — última modificação 24/08/2021 11h21
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1340/2017 QUE DISCIPLINA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 014/2022
por Autoria vereador Franço Helber Anselmo Santana — última modificação 02/08/2022 13h05
Institui a Semana da Família na Escola, no âmbito do Município de Sapezal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 14/2023
por Autor vereador Mauro Galvão — última modificação 13/06/2023 08h29
Denomina prédio público o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS – Situado na Rua Piratantã, nº 649-SW – Loteamento Cidezal I – Sapezal/MT.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2023
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 015/2021
por Autor Franço Helber Anselo Santana — última modificação 15/12/2021 09h44
CRIA O SELO MUNICIPAL “EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 015/2022
por Autoria vereador Márcio Jorge Bonifácio — última modificação 10/10/2022 13h44
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM AUTISMO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DO MUNÍCIPIO DE SAPEZAL.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
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