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Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 020/2022
por Autoria todos os vereadores — última modificação 28/11/2022 08h55
ConcedeTítulo de Cidadão honorário Sapezalense
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Projeto de Lei Legislativo: Câmara reconhece Wheeling como Prática Esportiva
por Assessoria de Imprensa — publicado 15/05/2024 — última modificação 15/05/2024 12h08
PL reconhece wheeling como esporte, uma forma de valorizar nossos jovens e futuramente oferecer um espaço adequado para a pratica
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei Legislativo: Câmara aprova avaliação eletrônica da satisfação em serviços de saúde do SUS em Sapezal
por Assessoria de Imprensa — publicado 15/05/2024 — última modificação 15/05/2024 12h12
O PL, visa aumentar a transparência e a qualidade dos serviços prestados pelo SUS
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei Legislativo: Câmara aprova uso de Ginásios Municipais por pessoas jurídicas para eventos recreativos e Esportivos
por Assessoria de Imprensa — publicado 15/05/2024
A iniciativa, visa maximizar o aproveitamento das instalações municipais e incentivar atividades que promovam o bem-estar e a integração social
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei n º 016/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 11h49
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NOS QUADROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 1.053/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 010/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 11h29
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1059/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 001/2017
por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 12h57
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1076/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2017
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 001/2018
por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 13h15
Declara de Utilidade Pública a Associação de Senhoras de Rotarianos de Sapezal-MT – Casa da Amizade - e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 001/2019
por Autoria: Vereador Chapadinha — última modificação 25/09/2020 11h25
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NA AVENIDA CURIMBA, Nº 1950 SW – BAIRRO JARDIM IPÊ – SAPEZAL(MT) “CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS RICARDO ROBERTO ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 001/2020
por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 04/02/2020 13h59
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
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