Câmara Municipal de Sapezal

Projeto de Lei nº 001/2021: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 25/02/2021 09h59
“AMPLIA A QUANTIDADE DE VAGAS PARA OS CARGOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Obs: (PROJETO RETIRADO DE PAUTA PELO EXECUTIVO)
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Projeto de Lei nº 001/2022: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 11/03/2022 11h01
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 213 DE 23 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da atual “Secretaria de Assistência Social e Cidadania” para “Secretaria da Família, Assistência Social e Cidadania”,
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Projeto de Lei nº 001/2023: por Autor Poder Executivo — última modificação 10/04/2023 08h45
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM IMÓVEL AO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 002/2017: por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 12h57
Institui a Revisão Geral Anual aos servidores da Câmara Municipal de Sapezal, conforme artigo 43 da Lei Municipal nº 1.035/2013 e artigo 37, inciso X da Constituição Federal.
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PROJETO DE LEI Nº 002/2018: por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 13h16
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS, ALTERANDO A REDAÇÃO DO CAPÍTULO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.255/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 002/2019: por Autoria: vereador Chapadinha — última modificação 25/09/2020 11h26
AUTORIZA A LEITURA FACULTATIVA DE TEXTOS DA BÍBLIA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 002/2020: por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 03/03/2020 11h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTE DOS CARGOS DE PROFESSOR ESPECIAL I E PROFESSOR GRADUADO 30 HORAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 002/2021: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 29/03/2021 08h38
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – REFIS/SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 002/2022: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 26/01/2022 10h24
Dispõe sobre a ampliação do número de vagas nos quadros do Poder Executivo Municipal, alterando a Lei Municipal nº 1.054/2013 e dá outras providências. Art. 1º Fica ampliado o números de vagas do cargo efetivo de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR
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Projeto de Lei nº 002/2023: por Autor Poder Executivo — última modificação 10/04/2023 08h45
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.035/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O presente projeto destina-se a atualizar a legislação municipal no que diz respeito às causas autorizadoras do abono de faltas no serviço público, implementando novas hipóteses, especialmente destinadas à tutela da saúde do servidor, valor fundamental assegurado pela Constituição Federal.
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