Câmara Municipal de Sapezal

PROJETO DE LEI Nº 003/2017: por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 12h58
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL(MT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 003/2018: por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 13h17
AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2018
PROJETO DE LEI Nº 003/2019: por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 14h01
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.169/2014 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPEZAL (MT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 003/2020: por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 03/03/2020 11h49
ALTERA A LEI Nº 1052/2013 - FICA CRIADO O CARGO DE “CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO” (DAS 5), COM 01 (UMA) VAGA, CUJA DESCRIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PASSA A INTEGRAR O ANEXO XI DA LEI Nº 1052/2013.
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Projeto de Lei nº 003/2021: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 25/02/2021 12h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 003/2022: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 11/03/2022 10h51
ALTERA A LEI N° 1.035/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. objetiva-se conceder o direito ao “Adicional por Pernoite” aos servidores públicos que, no exercício de suas atribuições, necessitam pernoitar na Zona Rural do Município de Sapezal, destinando-se a verba a indenizar os gastos que o servidor tenha que despender com o deslocamento.
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Projeto de Lei nº 003/2023: por Autor Poder Executivo — última modificação 10/04/2023 08h45
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.035/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GRATIFICAÇÃO NATALINA E FÉRIAS
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PROJETO DE LEI Nº 004/2017: por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 12h58
ESTABELECE NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º - CAPUT - DA LEI MUNICIPAL Nº 1176/2015 QUE REGULAMENTA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT.
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PROJETO DE LEI Nº 004/2019: por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 14h02
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO, DE CONFIANÇA OU FUNÇÕES GRATIFICADAS DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHA.
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PROJETO DE LEI Nº 004/2020: por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 03/03/2020 11h50
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROJETO/ATIVIDADE NAS LEIS Nº 1.385/2017 (PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021), N° 1.500/2019 (ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - LDO 2020) E Nº 1.525/2019 (NO QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS), CRIANDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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