Câmara Municipal de Sapezal

Projeto de Lei nº 004/2021: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 29/03/2021 08h40
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE ÁREA URBANA AO IPES - INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCAÇÃO SIMONTON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 004/2022: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 11/03/2022 10h55
AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 004/2023: por Autor Poder Executivo — última modificação 10/04/2023 08h45
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PAPAGAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 005/2017: por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 12h58
Altera e acresce dispositivos no art. 5º da Lei Municipal nº 125/1999 estabelecendo normas para a exploração dos serviços denominados Moto-Táxi no município de Sapezal e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 005/2019: por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 14h03
AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL NO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 005/2020: por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 03/03/2020 11h54
ALTERA O ART. 111 DA LEI Nº 1.035/2013 - O SERVIDOR PÚBLICO TERÁ DIREITO À LICENÇA REMUNERADA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS DURANTE O PERÍODO EM QUE A LEGISLAÇÃO FEDERAL DE REGÊNCIA EXIGIR O SEU AFASTAMENTO, COMO CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE, ATÉ O 10º (DÉCIMO) DIA SEGUINTE AO DO PLEITO.
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Projeto de Lei nº 005/2021: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 25/02/2021 13h53
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES SEM ÔNUS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei nº 005/2022: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 11/03/2022 11h02
DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DA TAXA DE COLETA DE LIXO NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto visa “congelar” o valor da Taxa de Coleta de Lixo no ano de 2022, de modo que o cálculo seja realizado de acordo com o valor da Unidade de Referência Fiscal (URS) vigente no de 2021, reduzindo-se os encargos financeiros sobre a população de Sapezal, já afetada pelos efeitos da pandemia vivenciada mundialmente.
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Projeto de Lei nº 005/2023: por Autor Poder Executivo — última modificação 10/04/2023 08h46
ALTERA A LEI N° 1.053/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. conceder aumento salarial aos profissionais ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem, para adequação do piso salarial, com o objetivo de valorizar a classe e as atividades desempenhadas,
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PROJETO DE LEI Nº 006/2017: por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 12h59
Estabelece normas para a exploração do serviço de Automóveis de Aluguel (Táxi) no Município de Sapezal e dá outras providências.
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