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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 007/2023
por Autor Poder Executivo — última modificação 10/04/2023 08h46
AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RGA 2023
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 008/2017
por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 13h01
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Sapezal/MT., e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2017
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 008/2019
por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 14h04
Delimita a Área Escolar de Segurança, como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 008/2020
por AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 07/04/2020 13h00
Dispõe acerca do reajuste salarial dos servidores públicos municipais, a título de Revisão Geral Anual dos salários.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 008/2021
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 29/03/2021 08h35
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 008/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 11h13
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.053/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 8/2023
por Autor Poder Executivo — última modificação 10/04/2023 08h47
Regulamenta o execício do Poder Disciplinar no âmbito da Administração Pública do Município de Sapezal/MT
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 009/2017
por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 13h03
DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS DE SAPEZAL – MT “ UNIDADE DE SAÚDE ROSEMARI LINDE SACHETTI ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2017
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 009/2019
por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 14h07
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SAPEZAL A FILIAR-SE JUNTO Á UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO – UCMMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 009/2020
por AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 30/04/2020 09h48
Ratifica Protocolo de Intenções do Consorcio Ambiental do Chapadão dos Parecis – COAMPA
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
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