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Arquivo Projeto de Lei nº 009/2021
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 29/03/2021 08h44
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 009/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 11h26
ALTERA A LEI N° 848/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 9/2023
por Autor Poder Executivo — última modificação 10/04/2023 08h33
Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de Sapezal/MT. Do Conselo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. Do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e do Conselho Tutelar.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 010/2017
por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 13h03
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2017
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 010/2019
por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 14h08
Institui a obrigatoriedade de utilização de equipamentos de segurança para bicicletas motorizadas ou elétricas não equiparadas aos Ciclomotores no Município de Sapezal, e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 010/2020
por AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 30/04/2020 09h47
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Súmula: Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Sapezal – Estado do Mato Grosso para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 010/2021
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 29/03/2021 08h45
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 50/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 10/2023
por Autor Poder Executivo — última modificação 10/04/2023 08h37
"Ratifica Protocolo de Intenções com a finalidade de integrar o Município de Sapezal/MT, ao Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico - ARIS MT".
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 011/2017
por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 13h05
Estabelece normas e diretrizes a serem seguidas nas provas de laço em dupla (Team Roping), laço comprido (tiro de laço), rodeios, três tambores e eventos do gênero no Município de Sapezal/MT., sem prejuízo de outros dispositivos legais nas esferas Municipal, Estadual ou Federal, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2017
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 011/2019
por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 14h09
INSTITUI O PROJETO “ADOTE UMA LIXEIRA” NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
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