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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 011/2020
por AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 12/05/2020 13h01
Art. 1º Fica ratificado o Termo de Permuta de Imóveis n.º 001/2010, autorizado pela Lei Municipal n.º 497/2005, firmado entre o Município de Sapezal-MT e a empresa Cidezal Agrícola Ltda.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 011/2021
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 07/04/2021 08h41
ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 23 DA LEI Nº 1.541/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 011/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 11h32
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NOS QUADROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 1.054/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 11/2023
por Autor Poder Executivo — última modificação 10/04/2023 08h41
Altera a carga horária do cargo público de Zelador - que passa a vigorar com a carga horária de 30 horas semanais.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 012/2017
por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 13h06
Dispõe sobre a concessão do passe livre referente à isenção do pagamento de tarifas de transportes coletivos urbano concedido às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2017
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 012/2020
por AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 26/05/2020 12h01
Dispõe sobre a alteração da lei Municipal nº 1053/2013. Fica assegurada a promoção horizontal na carreira tendo por parâmetro a qualificação e/ou habilitação profissional inicialmente exigida aos cargos de Auxiliar de Consultório Odontológico/Dentário, Auxiliar de Laboratório e Auxiliar de Enfermagem.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 012/2021
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 07/04/2021 08h42
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 82/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 012/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 11h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE CARGAS DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 12/2023
por Autor Poder Executivo — última modificação 10/04/2023 08h44
Dispõe sobre a aprovação do Loteamento "Cidezal VIII"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 013/2019
por Autoria: vereador chapadinha — última modificação 25/09/2020 11h27
INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM BEM PÚBLICO E FAÇA A DIFERENÇA” NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
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