Resultado da busca por lei

2422 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 948/2011
por Edmar Zorze — última modificação 23/04/2020 10h20
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2011
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 004/2019
por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 14h02
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO, DE CONFIANÇA OU FUNÇÕES GRATIFICADAS DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHA.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 011/2021
por Autoria Poder Legislativo — última modificação 10/06/2021 08h35
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL(MT).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2021
Arquivo PDF document Vigésima Sessão Ordinária de 2023
por Edmar Zorze — última modificação 25/08/2023 14h29
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2023
Arquivo PDF document PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018 .pdf
por Edmar Zorze — última modificação 23/11/2018 20h30
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 816/2009
por Edmar Zorze — última modificação 06/07/2020 09h44
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
Arquivo PDF document Décima Terceira Sessão Ordinária de 2022
por Edmar Zorze — última modificação 03/06/2022 13h42
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2022
Window object code Projeto de Lei do Legislativo no SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo)
por Robério Rebeca — publicado 15/02/2024
Apartir do Projeto de Lei do Legislativo nº 17/2023, estarão disponíveis somente no SAPL
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.091/2013
por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 12h40
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
Arquivo PDF document PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018.pdf
por Edmar Zorze — última modificação 26/02/2018 11h36
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6 7 ... 243