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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 013/2020
por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 26/05/2020 12h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir projeto/atividade na Lei Municipal nº 1.385/2017 (plano plurianual para o quadriênio 2018/2021), no anexo de metas e prioridades da Lei Municipal n° 1.500/2019 (LDO 2020) e no quadro de detalhamento das despesas presente na Lei Municipal nº 1.525/2019 (LOA 2020), criando crédito especial no orçamento geral do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 013/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 11h40
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 13/2023
por Autor Poder Executivo Municipal — última modificação 17/08/2023 12h06
Institui o programa de recuparação fiscal do Município de Sapezal-MT REFIS-Sapezal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 014/2019
por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 14h11
Declara de Utilidade Pública a Associação CRE&SER de Sapezal-MT, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 014/2021
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 04/05/2021 10h51
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1439/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 014/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 11h43
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL – ESTADO DO MATO GROSSO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 015/2017
por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 13h07
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2017
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 015/2019
por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 14h12
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS - E ENSINO MÉDIO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 015/2020
por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 29/06/2020 12h38
Dispõe sobre a aprovação do loteamento Jardim Irene e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 015/2021
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 12/05/2021 08h17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROJETO/ATIVIDADE NAS LEIS Nºs 1.385/2017 – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, BEM COMO, NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - LDO 2021, 1.553/2020 E NO QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS, DE CONFORMIDADE COM O ART 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.569/2020, CRIANDO CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
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