-
PORTARIA Nº 013/2021
-
por Câmara Municipal
—
publicado
02/03/2021
—
última modificação
22/03/2021 13h13
Reenquadrar a Sra. Suelen Daiana Gomes Yara, servidora da Câmara Municipal de Sapezal/MT, cargo "ZELADORA",EFETIVA, de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 1.076/2013.
Localizado em
Transparência
/
…
/
PORTARIAS
/
Portarias 2021
-
Portaria nº 036/2022
-
por Edmar Zorze
—
publicado
07/11/2022
—
última modificação
22/11/2022 14h29
Nomeia a Comissão de Contratação e Agente de Contratação para atuar perante a Câmara Municipal de Sapezal-MT, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
PORTARIAS
/
Portarias 2022
-
Instrução Normativa Nº 002/2009 - Auditorias Internas
-
por Edmar Zorze
—
última modificação
16/07/2020 11h22
Auditorias Internas
Localizado em
Transparência
/
…
/
Instruções Normativas
/
Ano 2009
-
Ata 18ª Sessão Ordinária de 2020
-
por Edmar Zorze
—
última modificação
06/10/2020 12h48
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões
/
ATAS 2020
-
Portaria nº 15/2023
-
por Edmar Zorze
—
última modificação
11/04/2023 08h22
Dispõe sobre o Marco Temporal de Transição para aplicação integral e exclusiva da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos públicos.
Localizado em
Transparência
/
…
/
PORTARIAS
/
Portarias 2023
-
Indicação nº 006/2022
-
por Autoria vereadora Dra. Zildinei Panta Pereira
—
última modificação
08/03/2022 12h31
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal providencias no sentido de realizar imediatamente o enquadramento funcional dos titulares dos cargos de provimento efetivo descritos no artigo 25 A, da Lei Municipal º 1.554/2020.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Indicação
/
INDICAÇÃO 2022
-
PORTARIA Nº 016/2020
-
por Edmar Zorze
—
última modificação
15/05/2020 12h44
Reenquadrar a servidora "Raquel Marli da Silva Costa", efetiva no cargo de "Auxiliar Administrativo", considerando o tempo de serviço e avaliação de desempenho no respectivo cargo, de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 1.076/2013.
Localizado em
Transparência
/
…
/
PORTARIAS
/
Portarias 2020
-
Decreto Legislativo nº 011/2020
-
por Edmar Zorze
—
última modificação
04/11/2020 10h23
Art. 1º Fica extinto no Plano de Cargos, Carreira e Salários da Câmara Municipal - PCCS/Lei 1076/2013 - o seguinte cargo e respectiva vaga em virtude da desnecessidade do preenchimento. (cargo comissionado DAS 4 Diretor de Contabilidade)
Localizado em
Transparência
/
…
/
DECRETOS LEGISLATIVO
/
DECRETOS LEGISLATIVO 2020
-
Resolução Nº 011/2023
-
por Robério Rebeca
—
última modificação
22/12/2023 19h09
Regulamenta as Disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, aplicáveis no âmbito do Poder Legislativo do município de Sapezal, estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
RESOLUÇÕES
/
RESOLUÇÃO EXERCÍCIO 2023
-
PORTARIA Nº 020/2021
-
por Edmar Zorze
—
publicado
06/05/2021
—
última modificação
10/05/2021 09h35
Reenquadra os servidores da Câmara Municipal de Sapezal, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Art. 28 da Lei nº 1.076/2013, de 20/08/2013.
Servidores: Taruska keila Souza Sturm "Controle Interno" (classe "B")
Juliano Rafal Teixeira Enamoto " Advogado" (classe "A")
Localizado em
Transparência
/
…
/
PORTARIAS
/
Portarias 2021