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Arquivo Projeto de Lei nº 015/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 11h46
INSTITUI DATAS COMEMORATIVAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, REVOGA-SE AS LEIS N.º 146/2000, N.º 323/2003, N.º 1.303/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 15/2023
por Autor Poder Executivo — última modificação 12/04/2023 08h24
“ DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SAPEZAL-MT PARA O EXERCÍCIO 2023, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR 172/2020, EMENDA COMPLEMENTAR 126/2022, LEI COMPLEMENTAR 197/2022 E PORTARIA GM/MS 96 DE 07/02/2023 e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 016/2019
por Autoria: vereador Chapadinha — última modificação 25/09/2020 11h28
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NA AVENIDA PREFEITO ANDRÉ ANTONIO MAGGI- nº 1199 SE – SAPEZAL(MT) “TERMINAL RODOVIÁRIO ADEMIR MARAFON ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 016/2020
por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 29/06/2020 12h39
Institui o regime de sobreaviso relativamente aos bioquímicos, enfermeiros, técnicos de laboratórios e auxiliares de laboratório e dá outras providencias”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 16/2023
por Autor Poder Executivo — última modificação 12/04/2023 08h26
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, NOS TERMOS DO INCISO VI, DO ART. 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 017/2017
por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 13h08
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “DOSE UMA VIDA” DE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE USO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2017
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 017/2019
por Edmar Zorze — publicado 05/08/2019 — última modificação 23/01/2020 13h48
INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 017/2020
por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 29/06/2020 12h40
Dispõe sobre a aprovação do loteamento de interesse social “jardim primavera” e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 017/2021
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 05/05/2021 09h47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 017/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 11h57
Dispõe sobre a reformulção dos conselhos municipal de defesa dos direitos da pessoa idosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
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