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Arquivo Projeto de Lei nº 17/2023
por Autor Poder Executivo — última modificação 11/05/2023 09h15
Dispõe sobre a criação e organização da procuradoria jurídica do Município de Sapezal, institui o fundo especial de honorários e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 018/2017
por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 13h09
CONCEDE AOS CIDADÃOS EUMAR ROBERTO NOVACKI, ITAMAR LOCKS, NERI GELLER e ROBERTO ANSELMO RUBERT O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2017
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 018/2019
por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 14h14
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 018/2020
por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 08/07/2020 09h57
Art. 2º Fica aberto no orçamento do município um crédito especial no valor de R$ 2.042.946,30, a fim de cobrir despesas relacionadas às Ações de enfrentamento à COVID-19. Para atender as seguintes dotações: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SECRETARIA DE FINANÇAS SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 018/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 12h34
Institui Auxílio-Alimentação aos servidores públicos ativos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Sapezal/MT
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de lei nº 18/2023
por Autor Poder Executivo Municipal — última modificação 17/08/2023 12h06
Dispõe sobre a concessão de casas com seus respectivos terrenos na modalidade concessão administrativa, do projeto habitacional de interesse social "Vida Nova".
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 019/2017
por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 13h11
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1300/2016 “As dependências do Plenário da Câmara Municipal de Sapezal, situado à Av. Jaú, nº 1359 SW – Centro – Sapezal(MT) , passa a denominar-se “PLENÁRIO ODÉLCIO PANNEBECKER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2017
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 019/2019
por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 14h14
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 019/2020
por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 10/08/2020 09h13
Altera a Lei Municipal nº 050 de 27 de novembro de 1997 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 019/2021
por Poder Executivo Municipal — última modificação 12/08/2021 12h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE FRAÇÃO DE IMÓVEIS. (continuidade da Avenida Pioneiro Arno Henrique Schneider)
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
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