Resultado da busca por lei

2422 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 019/2022
por Autoria Poder Executivo Muncipal — última modificação 08/06/2022 12h03
AUTORIZA EXECUTIVO CHEFE DO MUNICIPAL PODER DE SAPEZAL/MT A ALIENAR, EM FAVOR DE EMPRESA VENCEDORA EM CERTAME PÚBLICO, IMÓVEL COM ÁREA DE 15 HECTARES, COM A FINALIDADE DE EXECUTAR PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL CASA VERDE E AMARELA - REALIZADO EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E/OU BANCO DO BRASIL/SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 19/2023
por Autor Poder Executivo Municipal — última modificação 13/06/2023 08h54
Altera dispositivo da lei nº 1439/2018 - verba indenizatória para desempenho de atividade delegada
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 020/2017
por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 13h11
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2017
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 020/2019
por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 14h15
Declara de Utilidade Pública a Associação Protetora dos Animais Arca de Noé – APAAN - de Sapezal-MT, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 020/2020
por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 10/08/2020 09h15
Autoriza o Município a Outorgar Concessão para a Exploração dos Serviços de Administração do Terminal Rodoviário Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 020/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 12h10
Altera a Lei Municipal nº 1.054/2013 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 20/2023
por Autor Poder Executivo Municipal — última modificação 13/06/2023 08h48
Dispõe sobre a aprovação do Loteamento de interesse social "Jardim Primavera II"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 021/2019
por Autoria: vereador Chapadinha — publicado 11/11/2019 — última modificação 25/09/2020 11h29
DISPÕE SOBRE O USO DE COR OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL QUANDO DA IDENTIFICAÇÃO E PINTURA DE BENS IMÓVEIS PRÓPRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 021/2020
por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 10/08/2020 09h17
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Município de Sapezal, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 021/2021
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 10/06/2021 08h46
AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS NO ANO DE 2021. (conceder Revisão Geral Anual dos vencimentos aos servidores do Poder Executivo Municipal)
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 201 202 203 [204] 205 206 207 ... 243