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Arquivo Projeto de Lei nº 021/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 12h08
Altera a Lei Municipal nº 1.520/2019 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 21/2023
por Autor Poder Executivo Municipal — última modificação 13/06/2023 08h57
autoriza o executivo a incluir na Lei Orçamentária Anual; Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual projeto a cargo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 022/2019
por Edmar Zorze — publicado 11/11/2019 — última modificação 23/01/2020 13h53
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 739/2008, MODIFICANDO O LOGOTIPO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 022/2020
por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 17/08/2020 12h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 022/2021
por Edmar Zorze — última modificação 15/12/2021 10h34
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 50/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 022/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 12h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PROTADORES CRÔNICA EM DE DOENÇA TRATAMENTO RENAL POR HEMODIÁLISE FORA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 22/2023
por Autor Poder Executivo Municipal — última modificação 13/06/2023 08h59
Autoriza o executivo a transferir recursos ao Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar - Escola Estadual Luiz Frutuoso da Silva.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 023/2019
por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 14h16
“Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública a Associação Viver Melhor - AVIME, em razão dos relevantes serviços prestados ao Município de Sapezal”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 023/2020
por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 10/09/2020 12h49
Dispõe sobre a alteração do Artigo 2º, incisos III e IV, da Lei 905/2010 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 023/2021
por Edmar Zorze — última modificação 16/11/2021 13h42
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 512/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "DOAÇÃO DE HORA DE MÁQUINA"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
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