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Arquivo Projeto de Lei nº 023/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 12h12
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADICIONAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 23/2023
por Autor Poder Executivo Municipal — última modificação 13/06/2023 09h06
Autoriza o executivo a transferir recursos financeiros ao Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar – Escola Estadual André Antônio Maggi.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 024/2020
por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 10/09/2020 12h52
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sapezal/MT, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 024/2021
por Edmar Zorze — última modificação 16/11/2021 13h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O INSTITUTO LIONS DA VISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 024/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 15/06/2022 19h53
Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 1.364/2017 que institui o regime de sobreaviso nos serviço médico do setor de saúde pública do Município de Sapezal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 24/2023
por Autor Poder Executivo Municipal — última modificação 29/06/2023 08h34
Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Sapezal/MT, para o execrcício de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 025/2020
por AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 29/09/2020 12h16
ALTERA A LEI Nº 1052/2013, ALTERA A DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE BORRACHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 025/2021
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 12/08/2021 12h35
AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 025/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 01/07/2022 12h03
Dispõe sobre a cessão onerosa de uso temporário de bem móvel e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 25/2023
por Autor Poder Executivo Municipal — última modificação 29/06/2023 08h38
Autoriza o Poder a firmar Termo de Cessão não onerosa de uso de imóvel
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
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