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Arquivo Projeto de Lei nº 028/2023
por Autor Poder Executivo Municipal — última modificação 17/08/2023 12h06
que altera a Lei nº 1.054/2013 que tem como objetivo assegurar 45 dias de férias anuais também para Gestores Escolares, Supervisores Pedagógicos e Orientadores Educacionais e também regulamentar o recesso escolar de 15 dias no mês de Julho para TDIs e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 029/2020
por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 26/11/2020 14h45
ALTERA O ART. 5° E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.077/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 029/2023
por Autor Poder Executivo Municipal — última modificação 17/08/2023 12h07
que altera a Lei 1.053/2023 que tem como objetivo alterar as atribuições legais e os requisitos de investidura no cargo de Chefe do CAPS e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 030/2021
por Edmar Zorze — última modificação 08/10/2021 09h36
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.576/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 030/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 05/08/2022 09h18
Estabelece valor mínimo para realização de cobrança judicial de dívida ativa da fazenda pública municipal de Sapezal/MT
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 031/2021
por Edmar Zorze — última modificação 08/10/2021 09h37
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, PPA 2022 – 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 031/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 05/08/2022 09h26
Altera a Lei Municipal nº 1.053/2013 - criação dos cargos de Médico Radiologista; Técnico Radiologista e Chefe de CAPS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 31/2023
por Autor Poder Executivo Municipal — última modificação 17/08/2023 12h25
Dispõe sobre o número de vagas nos quadros do Poder Executivo Municipal, alterando as Leis Municipais 1.052/2013 e 1.053/2013
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 032/2021
por Edmar Zorze — última modificação 08/10/2021 09h39
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL – ESTADO DO MATO GROSSO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei Nº 032/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 05/08/2022 08h46
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de um lote urbano à União de Pais e Amigos do Grupo de Escoteiro Utiariti - APAGEU
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
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