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Arquivo Projeto de Lei nº 033/2021
por Edmar Zorze — última modificação 08/10/2021 09h41
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAPEZAL/MT., PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 033/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 05/08/2022 08h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de um lote urbano ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sapezal - SIMS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 034/2021
por Edmar Zorze — última modificação 08/10/2021 09h42
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.523/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 034/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 05/08/2022 08h52
Autoriza o Demonstrativo VIII - margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado, integrante do anexo de metas fiscais da LDO 2022, aprovado através da lei municipal nº 1.620/2021.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 035/2021
por Edmar Zorze — última modificação 08/10/2021 09h43
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL. BAIRRO ÁGUA CLARA II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 035/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 05/08/2022 08h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajustes aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal - com percentual de 5%
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 036/2021
por Edmar Zorze — última modificação 15/12/2021 10h41
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.131/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 036/2022
por Autoria Poder Executivo Muncipal — última modificação 05/08/2022 08h57
Dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino de Sapezal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 037/2021
por Edmar Zorze — última modificação 08/10/2021 09h49
DENOMINA PONTE MISTA SOB O RIO SAPEZAL LOCALIZADA NA ESTRADA RURAL SZL-07 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 037/2022
por Autoria Poder Executivo Munciipal — última modificação 05/08/2022 09h23
Autera a Lei Municipal nº 1.052/2013 - adequação dos salários relativos aos cargos de Assessor de Comunicação Social; Diretor de Departamento de RH; Chefe de Departamento de Licitação e de Conselho Tutelr, bem como ampliação de vagas para o cargo de Assessor Especial III.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
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