Câmara Municipal de Sapezal

Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 001/2022: por Autoria Poder Legislativo Municipal — última modificação 07/07/2022 08h56
Altera dispositivos no anexo III do código de obras do município de Sapezal, Lei Complementar nº 10 , de 21 de janeiro de 2013.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Projeto de Resolução que busca regulamentar no âmbito da Câmara Municipal de Sapezal, lei Federal, que trata do acesso à informação previsto na Constituição Federal.: por Osmar de França Pereira — publicado 04/04/2023
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Projeto denomina Escola Municipal localizada no Loteamento Residencial Papagaio: por Assessoria de Imprensa — publicado 13/03/2023
Denomina Escola Municipal localizada no Loteamento Papagaio de “professor José Ari de Oliveira”
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto Legislativo propõe denominar Gleba Cacoré como "Agrovila Paulo Umberto Barbosa": por Assessoria de Imprensa — publicado 12/03/2024
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Projeto presta homenagem e dá nome ao Complexo Esportivo de Sapezal: por Assessoria de Imprensa — publicado 14/02/2023
"Complexo Esportivo Vereador Franço Helber Anselmo Santana"
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Projeto prevê auxílio financeiro aos pacientes em tratamento de hemodiálise: por Assessoria de Imprensa — publicado 08/06/2022
O projeto segue para análise das comissões na Câmara
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Projeto que esclarece que casa de festas destinadas a realização de eventos exclusivamente particulares, não integram a categoria de USOS ESPECIAIS.: por Osmar de França Pereira — publicado 04/04/2023 — última modificação 04/04/2023 13h38
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Projeto Vida Nova: vereadora sugere a adaptação de casas para portadores de necessidades especiais e casa para acolher mulheres vítimas de violência doméstica: por Assessoria de Imprensa — publicado 15/08/2023
De autoria da vereadora Zildinei Panta Pereira
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Projetos de Lei do Executivo: por Edmar Zorze — publicado 04/02/2020 — última modificação 26/01/2022 10h23
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Projetos de Lei do Legislativo: por Edmar Zorze — publicado 20/01/2020 — última modificação 11/03/2022 12h14
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