Câmara Municipal de Sapezal

Quinta Sessão Ordinária de 2021: por Câmara Municipal — última modificação 05/03/2021 16h30
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2021
Quinta Sessão Ordinária de 2022: por Edmar Zorze — última modificação 14/03/2022 12h50
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2022
Quinta Sessão Ordinária de 2022: por Edmar Zorze — última modificação 07/04/2022 11h11
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / ATAS 2022
Quinta Sessão Ordinária de 2023: por Edmar Zorze — última modificação 10/03/2023 13h55
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2023
Quinta Sessão Ordinária de 2023: por Edmar Zorze — última modificação 30/06/2023 12h49
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / ATAS 2023
Recomendação Eleitoral 01/2024: por Robério Rebeca — última modificação 02/02/2024 14h59
Recomenda providências preventivas em relação à violação das normas eleitorais em eventos carnavalescos.
Localizado em Transparência / Recomendações - Ano Eleitoral / 2024
Redes sociais desativadas: por Assessoria de Imprensa — publicado 24/08/2020 — última modificação 24/08/2020 12h32
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação – LAI: por Edmar Zorze — publicado 17/03/2023 — última modificação 12/04/2023 13h41
A Lei Federal nº 12.527/2011, conhecida como LAI – Lei de Acesso a Informação, regulamenta o direito de acesso às informações públicas, conforme manda a Constituição Federal. A LAI entrou em vigor em maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitas a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, receber informações públicas dos órgão e entidades municipais, estaduais e federais. Estão submetidos à LAI os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assim como o Tribunal de Contas e o Ministério Público. As entidades privadas sem fins lucrativos também são obrigadas a dar publicidade e às informações referentes ao recebimento e a destinação dos recursos públicos por elas recebidos.
Localizado em Transparência
Relatório - VI - Fevereiro 2024: por Robério Rebeca — última modificação 08/05/2024 12h12
Localizado em Transparência / … / 2024 / Vereador Ailton Monteiro Dias
Relatório - VI - Fevereiro 2024: por Robério Rebeca — última modificação 08/05/2024 12h15
Localizado em Transparência / … / 2024 / Vereador Eliston Guarda

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