Resultado da busca por lei

2422 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 1.126/2014
por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h08
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 881/2010
por Edmar Zorze — última modificação 23/04/2020 12h33
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2010
Arquivo PDF document PAUTA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA 2020
por Edmar Zorze — última modificação 04/06/2020 12h27
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2020
Arquivo Parecer Projeto de Lei Legislativo nº 021/2023
por Adriana Rauber — última modificação 25/08/2023 13h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização. / 2023
Arquivo PDF document PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019.pdf
por Edmar Zorze — última modificação 29/11/2019 14h34
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 017/2020
por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 29/06/2020 12h40
Dispõe sobre a aprovação do loteamento de interesse social “jardim primavera” e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 039/2022 - Substituido pelo Projeto de Lei nº 043/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 10/11/2022 11h22
O referido Projeto de Lei de nº 039/2022, foi substituido pelo Projeto de Lei nº 043/2022
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.092/2013
por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 12h39
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 1.020/2012
por Edmar Zorze — última modificação 17/04/2020 12h10
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012
Arquivo PDF document Sexta Sessão Extraordinária de 2022
por Edmar Zorze — última modificação 28/07/2022 10h09
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / ATAS 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 20 21 22 [23] 24 25 26 ... 243