Resultado da busca por lei

2422 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Resumo da Vigésima Primeira Sessão Ordinária de 2022
por Assessoria de Imprensa publicado 06/09/2022 última modificação 06/09/2022 09h31
Sessão realizada na segunda-feira 05 de setembro de 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resumo da Vigésima Quarta Sessão Ordinária de 2022
por Assessoria de Imprensa publicado 05/10/2022
Sessão realizada segunda-feira, 03 de outubro de 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resumo da Vigésima Quinta Sessão Ordinária de 2022
por Assessoria de Imprensa publicado 19/10/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resumo da Vigésima Segunda Sessão Ordinária de 2022
por Assessoria de Imprensa publicado 13/09/2022
Sessão realizada nesta segunda-feira (12)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resumo da Vigésima Sétima Sessão Ordinária de 2022
por Assessoria de Imprensa publicado 10/11/2022
Sessão realizada na segunda-feira, 07 de novembro de 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resumo da Vigésima Sexta Sessão Ordinária de 2022
por Assessoria de Imprensa publicado 25/10/2022
Sessão realizada nesta segunda-feira 24 de outubro de 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resumo da Vigésima Terceira Sessão Ordinária de 2022
por Assessoria de Imprensa publicado 28/09/2022 última modificação 28/09/2022 09h21
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação retirada de documentos da instituição
por Adriana Rauber publicado 18/03/2021
Bom por vc trabalhar de ouvidora pensei que conhecia pelo menos a Lei Municipal número 1.035 de 2013 - Estatuto dos Servidores do Município de Sapezal, mas pelo visto não, e olha é uma lei bem antiga sra ouvidora de 2013.. mas vamos lá vou te ajudar: Art. 131. Constituem deveres do servidor Inciso IV - guardar sigilo sobre assunto da repartição. Art. 132. Ao Servidor é proibido: II - retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição. Art. 187. É vedado ao servidor público municipal XI - retirar da repartição pública, sem estar legalmente autorizado, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público municipal. quanto aos horários estão com preguiça de olhar pois lhe digo dia 12 entre as 11:00 e 12:00 horas. peço apuração dos e cópia das imagens para encaminhar ao Ministério Público de Sapezal.
Localizado em Fala.BR
Solicitação Retirada de documentos do órgão sem autorização
por Adriana Rauber publicado 01/03/2021 última modificação 16/03/2021 13h25
Verificar as câmaras circuito externo/interno nos dias 12 13 É 25 de janeiro de 2021, Infringido a lei 1035/2013 Sigilo total do denunciante
Localizado em Fala.BR
Reunião discute atendimentos especializados para crianças com Autismo e propostas para inclusão nas Escolas.
por Osmar de França Pereira publicado 06/11/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias