Câmara Municipal de Sapezal

Câmara aprova PL que alterar a Lei Municipal sobre Saneamento Básico: por Assessoria de Imprensa — publicado 12/03/2024
PL cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento
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Câmara aprova PL que declara utilidade pública à associação de Tênis e Beach Tênis de Sapezal: por Assessoria de Imprensa — publicado 07/05/2024 — última modificação 07/05/2024 13h39
Aprovado em segunda votação em plenário
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Câmara aprova PL que denomina o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS: por Assessoria de Imprensa — publicado 14/06/2023
Denomina “Centro de Atenção Psicossocial – CAPS - Miguel Guimarães de Pinho”
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Câmara aprova PL que dispõe sobre o parcelamento de móvel rural para fins urbanos de sítios de recreio no Município Sapezal: por Assessoria de Imprensa — publicado 04/05/2023
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Câmara aprova PL que institui a "Semana do Mutirão do Emprego": por Assessoria de Imprensa — publicado 04/06/2024
O PL criar uma semana dedicada a ações voltadas à geração de empregos e capacitação profissional
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Câmara aprova PL que permite uso de ginásios para eventos recreativos ou esportivos por pessoas jurídicas: por Assessoria de Imprensa — publicado 07/05/2024
A proposta visa promover o aproveitamento desses espaços públicos e fomentar a prática esportiva na cidade
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Câmara aprova PL que reconhece Utilidade Pública ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SIMS): por Assessoria de Imprensa — publicado 26/06/2024 — última modificação 01/07/2024 11h08
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Câmara aprova PL que regulamenta férias e recesso escolar na educação: por Assessoria de Imprensa — publicado 30/08/2023
Projeto prevê medidas de valorização dos profissionais
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Câmara aprova PL que regulamenta as atividades do Corretor Imobiliário em Programas Habitacionais: por Edmar Zorze - Diretor de comunicação Social DRT1944/MT — publicado 08/10/2024
PL legislativo de iniciativa do vereador Eliston Guarda
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Câmara aprova programa do Executivo para recuperação fiscal no município: por Assessoria de Imprensa — publicado 11/04/2023 — última modificação 11/04/2023 13h06
O contribuinte deverá quitar o seu débito ou formalizar o pedido de adesão ao programa REFIS/Sapezal até 31 de agosto de 2023
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