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Arquivo PDF document LEI Nº 1.216/2015
por Edmar Zorze — última modificação 03/04/2020 09h12
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 1.201/2015
por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 13h50
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
Arquivo Votação Nominal 30º Sessão 05/12/2022
por Robério Rebeca — última modificação 26/07/2024 17h56
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2022
Arquivo Votação Nominal 5º Sessão Extraordinária 15/06/2022
por Robério Rebeca — última modificação 26/07/2024 17h51
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 034/2021
por Edmar Zorze — última modificação 08/10/2021 09h42
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.523/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo Parecer Projeto de Lei nº 043/2023
por Adriana Rauber — última modificação 16/11/2023 12h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. / 2023
Arquivo PDF document PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018.pdf
por Edmar Zorze — última modificação 06/07/2018 12h49
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 007/2023
por Autor Poder Executivo — última modificação 10/04/2023 08h46
AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RGA 2023
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.231/2015
por Edmar Zorze — última modificação 03/04/2020 09h26
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 1.177/2015
por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 13h09
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
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