Câmara Municipal de Sapezal

Parecer Projeto de Lei nº 030/2023: por Adriana Rauber — última modificação 14/09/2023 10h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. / 2023
PROJETO DE LEI Nº 007/2017: por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 13h00
ESTABELECE VALOR DE CONTRIBUIÇÃO À UCMMAT COM NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1249/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2017
Projeto de Lei nº 026/2021: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 12/08/2021 12h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROJETO/ATIVIDADE, POR MEIO DE ABERTURA DE CRÉIDTO ADICIONAL ESPECIAL, PARA GARANTIR O REPASSE DE RATEIO AO CONSÓRCIO AMBIENTAL CHAPADÃO DO PARECIS – COAMPA, ALTERANDO AS LEIS Nºs 1.385/2017 – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, BEM COMO, NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - LDO 2021, 1.553/2020 E NO QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS, DE CONFORMIDADE COM O ART 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.569/2020, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
A Câmara Municipal de Sapezal realizou na noite de segunda-feira (26) a Nona Sessão Ordinária do ano de 2021: por Assessoria de Imprensa — publicado 28/04/2021
Câmara aprova por unanimidade Requerimento de autoria dos vereadores Franço Helber e Joilson Assunção
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Sapezal realiza Sétima Sessão Ordinária de 2021: por Assessoria de Imprensa — publicado 06/04/2021 — última modificação 06/04/2021 12h34
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL REALIZA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018: por Assessoria de Imprensa — publicado 30/05/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 1.070/2013: por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 12h06
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
LEI Nº 876/2010: por Edmar Zorze — última modificação 23/04/2020 12h24
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2010
LEI Nº 830/2009: por Edmar Zorze — última modificação 06/07/2020 13h21
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
Parecer Projeto de Lei nº 038/2023: por Adriana Rauber — última modificação 27/10/2023 10h23
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