Câmara Municipal de Sapezal

Quarta Sessão Extraordinária de 2021: por Edmar Zorze — última modificação 18/06/2021 11h41
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2021
LEI Nº 787/2009: por Edmar Zorze — última modificação 06/07/2020 08h43
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
LEI Nº 735/2008: por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2020 11h46
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
Pauta da reunião dia 30/07/2024: por Robério Rebeca — última modificação 29/07/2024 13h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final / 2024
Parecer Projeto de Lei nº 042/2023: por Adriana Rauber — última modificação 06/11/2023 12h11
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização. / 2023
Pauta da reunião dia 01/09/2023: por Robério Rebeca — última modificação 31/08/2023 12h12
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final / 2023
Projeto de Lei Legislativo nº 003/2022: por Autoria Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sapezal — última modificação 11/03/2022 12h01
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Projeto de Lei nº 002/2023: por Autor Poder Executivo — última modificação 10/04/2023 08h45
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.035/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O presente projeto destina-se a atualizar a legislação municipal no que diz respeito às causas autorizadoras do abono de faltas no serviço público, implementando novas hipóteses, especialmente destinadas à tutela da saúde do servidor, valor fundamental assegurado pela Constituição Federal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
LEI Nº 1.064/2013: por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 12h02
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
Votação Nominal 6º Sessão Extraordinária 21/07/2022: por Robério Rebeca — última modificação 26/07/2024 17h53
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2022

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