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Arquivo Votação Nominal 16º Sessão 04/07/2022
por Robério Rebeca — última modificação 26/07/2024 17h53
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2022
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 015/2021
por Autor Franço Helber Anselo Santana — última modificação 15/12/2021 09h44
CRIA O SELO MUNICIPAL “EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2021
Lei sancionada concede atendimento prioritário às pessoas em tratamento oncológico.
por Osmar de França Pereira — publicado 11/07/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Pauta da reunião dia 27/02/2024
por Robério Rebeca — publicado 26/02/2024 — última modificação 29/02/2024 11h26
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final / 2024
Arquivo Parecer Projeto de Lei Legislativo nº 020/2023
por Adriana Rauber — última modificação 25/08/2023 13h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.189/2015
por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 13h42
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 970/2011
por Edmar Zorze — última modificação 23/04/2020 11h36
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 931/2011
por Edmar Zorze — última modificação 17/04/2020 12h27
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 907/2010
por Edmar Zorze — última modificação 23/04/2020 13h23
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 779/2008
por Edmar Zorze — última modificação 12/08/2020 10h05
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
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