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Arquivo Parecer Projeto de Lei nº 034/2023
por Adriana Rauber — última modificação 14/12/2023 10h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização. / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.206/2015
por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 13h52
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 1.175/2015
por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 12h31
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 1.074/2013
por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 12h25
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 934/2011
por Edmar Zorze — última modificação 17/04/2020 12h29
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 925/2011
por Edmar Zorze — última modificação 17/04/2020 12h21
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 747/2008
por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2020 12h00
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
Arquivo Projeto de Lei nº 027/2021
por Edmar Zorze — última modificação 24/08/2021 13h27
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROJETO/ATIVIDADE, POR MEIO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA CRIAR O PROJETO: REESTRUTURAÇÃO/REMODELAÇÃO DOS ECOPONTOS, E ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DOS ECOPONTOS, NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, BEM COMO, NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - LDO 2021, 1.553/2020 E NO QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS, DE CONFORMIDADE COM O ART 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.569/2020, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Câmara Municipal de Sapezal realiza Décima Terceira Sessão Ordinária de 2020
por Assessoria de Imprensa/CMS — publicado 09/06/2020
Projeto que dispõe sobre aprovação do Loteamento de interesse social a serem atendidos por programas habitacionais de baixa renda é aprovado pela Câmara.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 026/2020
por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNCIPAL — última modificação 29/09/2020 12h25
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FMI - QUE TEM COMOFINALIDADE DE PROPORCIONAR OS MEIOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES DIRIGIDOS AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
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