Câmara Municipal de Sapezal

Projeto de Lei nº 012/2022: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 11h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE CARGAS DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL REALIZA A SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2018: por Assessoria de Imprensa — publicado 29/03/2018
Vereadores aprovaram em primeiro turno o Projeto de Lei nº 003/2018 que dispõe sobre a concessão de uso do bem público municipal denominado “chácara municipal”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Décima Sessão Ordinária de 2023: por Edmar Zorze — última modificação 30/06/2023 12h52
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / ATAS 2023
Projeto de Lei Legislativo nº 006/2021: por Vereadores: Franço Helber A. Santana e Joilson Silva de Assunção — última modificação 07/04/2021 08h46
ESTABELE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL PARA EFEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2021
Parecer Projeto de Lei nº 052/2023: por Adriana Rauber — última modificação 20/12/2023 12h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. / 2023
LEI Nº 946/2011: por Edmar Zorze — última modificação 23/04/2020 10h18
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2011
LEI Nº 752/2008: por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2020 12h05
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
ATA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018.pdf: por Edmar Zorze — última modificação 06/05/2019 12h59
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / ATAS 2018
Projeto de Lei nº 035/2021: por Edmar Zorze — última modificação 08/10/2021 09h43
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL. BAIRRO ÁGUA CLARA II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020: por Edmar Zorze — última modificação 31/01/2020 14h22
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2020

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