Câmara Municipal de Sapezal

Parecer Projeto de Lei nº 033/2023: por Adriana Rauber — última modificação 03/10/2023 09h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo. / 2023
Parecer Projeto de Lei nº 033/2023: por Adriana Rauber — última modificação 03/10/2023 09h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. / 2023
Projeto de Lei nº 041/2021: por Edmar Zorze — última modificação 16/11/2021 14h02
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROJETO/ATIVIDADE, POR MEIO DE ABERTURA DE CRÉIDTO ADICIONAL ESPECIAL, A FIM DE INCLUIR A DESAPROPRIAÇÃO DE AREA DE TERRAS, DESTINANDO A UTILIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES – VEICULOS DE GRANDE PORTE, ALTERANDO DESTA FORMA AS LEIS Nºs 1.385/2017 – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, BEM COMO, NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - LDO 2021, 1.553/2020 E NO QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS, DE CONFORMIDADE COM O ART 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.569/2020, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Pauta da reunião dia 26/06/2023: por Robério Rebeca — última modificação 26/07/2023 22h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização / 2023
PROJETO DE LEI Nº 004/2020: por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 03/03/2020 11h50
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROJETO/ATIVIDADE NAS LEIS Nº 1.385/2017 (PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021), N° 1.500/2019 (ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - LDO 2020) E Nº 1.525/2019 (NO QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS), CRIANDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
Projeto de Lei nº 006/2022: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 11/03/2022 11h00
ALTERA A LEI N° 1.054/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presente projeto visa assegurar que os professores contratados para a jornada de 20 (vinte) horas gozem, proporcionalmente, do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública para o ano de 2022, que corresponde a R$ 3.845,63 (três mil oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos), consoante a Portaria nº 67/2022, do Ministério da Educação, que aprovou o Parecer nº 2/2022/CHEFIA/GAB/SEB/SEB.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018.pdf: por Edmar Zorze — última modificação 03/08/2018 11h34
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2018
LEI Nº 1.036/2013: por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 11h46
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
LEI Nº 858/2010: por Edmar Zorze — última modificação 23/04/2020 11h54
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2010
Pauta da reunião extraordinária dia 09/02/2024: por Robério Rebeca — publicado 09/02/2024 — última modificação 14/02/2024 15h09
Localizado em Processo Legislativo / Pauta de Reunião das Comissões / Comissão Conjunta

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