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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 058/2019
por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 07/04/2020 13h01
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO COMERCIAL HILÁRIO DAL`ALBA SCARIOTE NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INDUSTRIAL DE SAPEZAL - PRODES-INDÚSTRIA, DE INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, LEI 1.132/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
Arquivo Pauta da reunião dia 13/08/2024
por Robério Rebeca — última modificação 12/08/2024 11h44
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final / 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 1.213/2015
por Edmar Zorze — última modificação 03/04/2020 09h18
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 1.194/2015
por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 13h46
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 1.059/2013
por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 11h58
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 1.000/2012
por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 13h11
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 724/2008
por Edmar Zorze — última modificação 09/07/2020 10h02
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
Arquivo PDF document PAUTA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA 2020
por Edmar Zorze — última modificação 19/06/2020 12h57
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2020
Arquivo PDF document Vigésima Sétima Sessão Ordinária de 2021
por Edmar Zorze — última modificação 01/11/2021 10h06
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 005/2021
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 25/02/2021 13h53
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES SEM ÔNUS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
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