Câmara Municipal de Sapezal

DECRETO LEGISLATIVO 13/2020: por Edmar Zorze — publicado 07/12/2020
Dispõe sobre Recesso Administrativo de Final de Ano na Câmara Municipal de Sapezal-MT e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 011/2020: por Edmar Zorze — última modificação 04/11/2020 10h23
Art. 1º Fica extinto no Plano de Cargos, Carreira e Salários da Câmara Municipal - PCCS/Lei 1076/2013 - o seguinte cargo e respectiva vaga em virtude da desnecessidade do preenchimento. (cargo comissionado DAS 4 Diretor de Contabilidade)
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Decreto Legislativo nº 001-2024: por Robério Rebeca — última modificação 16/01/2024 12h46
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI Exercício 2024 de responsabilidade da Controladoria Interna do Poder Legislativo e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 001/2024: por Robério Rebeca — última modificação 16/01/2024 12h45
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI Exercício 2024 de responsabilidade da Controladoria Interna do Poder Legislativo e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 002/2024: por Robério Rebeca — última modificação 06/02/2024 14h45
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo nº 003/2016: por Edmar Zorze — última modificação 11/03/2021 08h58
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, CORRESPONDENTE AO EDITAL nº 001/2014.
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Decreto Legislativo nº 004/2023: por Edmar Zorze — última modificação 15/02/2023 13h55
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 e 21 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo nº 005/2016: por Edmar Zorze — última modificação 11/03/2021 08h59
“Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de pioneira do Município de Sapezal”.
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Decreto Legislativo nº 005/2020: por Edmar Zorze — última modificação 07/04/2020 12h26
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Decreto Legislativo nº 006/2020: por Edmar Zorze — última modificação 16/04/2020 12h47
Art. 1º. Fica instituído ponto facultativo no dia 20 de abril de 2020, para a Câmara Municipal de Sapezal, em virtude do feriado de Tiradentes.
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