Resultado da busca por lei

2422 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 963/2011
por Edmar Zorze — última modificação 23/04/2020 10h55
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 955/2011
por Edmar Zorze — última modificação 23/04/2020 10h37
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 870/2010
por Edmar Zorze — última modificação 23/04/2020 12h19
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 730/2008
por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2020 11h37
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
Arquivo Votação Nominal 2º Sessão 14/02/2022
por Robério Rebeca — última modificação 26/07/2024 17h46
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2022
Arquivo Votação Nominal 18º Sessão 07/08/2023
por Adriana Rauber — última modificação 11/08/2023 11h49
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2023
Arquivo PDF document PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019.pdf
por Edmar Zorze — última modificação 05/08/2019 10h01
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 006/2017
por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 12h59
Estabelece normas para a exploração do serviço de Automóveis de Aluguel (Táxi) no Município de Sapezal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2017
Arquivo Parecer Projeto de Lei nº 050/2023
por Adriana Rauber — última modificação 20/12/2023 12h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.150/2014
por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h39
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 59 60 61 [62] 63 64 65 ... 243