Resultado da busca por lei

2422 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 867/2010
por Edmar Zorze — última modificação 23/04/2020 12h18
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 850/2009
por Edmar Zorze — última modificação 09/07/2020 09h54
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
Arquivo Projeto de Lei n º 016/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 11h49
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NOS QUADROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 1.053/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Parecer Projeto de Lei nº 048/2023
por Adriana Rauber — última modificação 20/12/2023 13h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização. / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.147/2014
por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h35
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 1.056/2013
por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 11h57
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 007/2018
por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 13h20
DENOMINA A CRECHE MUNICIPAL SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM FLORESTA DE SAPEZAL – MT “ CRECHE TEREZINHA MARQUES MORAIS ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 005/2023
por Autor Poder Executivo — última modificação 10/04/2023 08h46
ALTERA A LEI N° 1.053/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. conceder aumento salarial aos profissionais ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem, para adequação do piso salarial, com o objetivo de valorizar a classe e as atividades desempenhadas,
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.136/2014
por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h25
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 1.071/2013
por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 12h07
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 61 62 63 [64] 65 66 67 ... 243