Câmara Municipal de Sapezal

Função e Definição: por Câmara Municipal — última modificação 07/08/2020 09h08
Localizado em Sobre a Câmara
História de Sapezal: por Câmara Municipal — última modificação 07/08/2020 09h07
Localizado em Sobre a Câmara
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal: Reajuste da Bolsa Universidade: por Osmar de França Pereira — publicado 27/02/2024 — última modificação 27/02/2024 17h05
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Indicação nº 004/2023: por Autoria vereadores Ailton Monteiro Dias, Eliston Guarda, Márcio Jorge Bonifácio, Márcio Luiz Oenning de Jesus e Zildinei Panta Pereira — última modificação 10/02/2023 09h22
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aumento no valor do repasse do programa "Dinheiro Direto na Escola, LEi municipal nº 1.414/2018 e modernize alguns dispositivos".
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Indicação nº 006/2022: por Autoria vereadora Dra. Zildinei Panta Pereira — última modificação 08/03/2022 12h31
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal providencias no sentido de realizar imediatamente o enquadramento funcional dos titulares dos cargos de provimento efetivo descritos no artigo 25 A, da Lei Municipal º 1.554/2020.
Localizado em Processo Legislativo / Indicação / INDICAÇÃO 2022
Indicação nº 012/2022: por Autoria vereador Joilson Silva de Assunção — última modificação 07/04/2022 11h14
Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine a fiscalização de maneira mais acentuada em relação às construções e reformas de calçadas que sejam realizadas de acordo com as normas técnicas existentes no Código de Posturas, Lei 1555/2020 e demais normativos Municipais, especialmente no que diz respeito à sinalização FINAL necessária direcionada aos transeuntes que sejam portadores de necessidades especiais, com destaque para a sinalização direcionada aos deficientes visuais.
Localizado em Processo Legislativo / Indicação / INDICAÇÃO 2022
INDICAÇÃO Nº 015-2019: por Edmar Zorze — publicado 06/05/2019 — última modificação 17/01/2020 13h38
INDICAÇÃO Nº 015-2019 FISCALIZAR E FAZER VALER A LEI MUNICIPAL Nº 082-1998 - CÓDIGO DE POSTURAS - QUANTO A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS
Localizado em Processo Legislativo / Indicação / INDICAÇÃO - 2019
Indicação nº 016/2022: por Autoria vereador joilson Silva de Assunção — última modificação 10/05/2022 11h33
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que faça adptações nos ginásios de esporte de Sapezal de acordo com o que determina a Lei Federal nº 10.098/2000, Lei de Acesso Facilitado.
Localizado em Processo Legislativo / Indicação / INDICAÇÃO 2022
INDICAÇÃO Nº 021-2018: por Edmar Zorze — publicado 27/08/2018 — última modificação 23/01/2020 12h12
INDICAÇÃO Nº 021/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA REVISÃO NO PLANO DIRETOR PARA FAZER AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES OU QUE ELABORE LEI ALTERANDO O ARTIGO E DEMAIS ITENS QUE IMPOSSIBILITAM A IMPLANTAÇÃO DE ALGUNS TIPOS DE COMÉRCIOS NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.
Localizado em Processo Legislativo / Indicação / INDICAÇÃO - 2018
INDICAÇÃO Nº 024-2018: por Edmar Zorze — publicado 10/09/2018 — última modificação 23/01/2020 12h23
INDICAÇÃO Nº 024/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO ALTERAÇÃO NA LEI OU CRIAR UM DISPOSITIVO LEGAL PARA PERMITIR A CONSTRUÇÃO DE SUMIDOUROS NOS RECUOS DOS LOTES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS.
Localizado em Processo Legislativo / Indicação / INDICAÇÃO - 2018

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