Câmara Municipal de Sapezal

Indicação nº 026/2021: por Autoria vereadores: Ailton Monteiro Dias, Joilson Silva de Assunção, Márcio Luiz Oenning de Jesus, Franço Helber A. Santana e Antônio Rodrigues da Silva — última modificação 07/04/2021 12h12
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que aplique as disposições do Art. 47 da Lei Complementar Federal 147/2014, inclusive para prioridade na contratação para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no local ou regionalmente no limite de até 10% (dez por cento).
Localizado em Processo Legislativo / Indicação / INDICAÇÃO 2021
INDICAÇÃO Nº 027-2017: por Edmar Zorze — publicado 04/04/2017 — última modificação 21/01/2020 14h49
INDICAÇÃO Nº 027/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO A READEQUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2013, PARA REGULARIZAR O REPASSE AOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Indicação / INDICAÇÃO - 2017
INDICAÇÃO Nº 028-2017: por Edmar Zorze — publicado 03/04/2017 — última modificação 21/01/2020 14h52
INDICAÇÃO Nº 028/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO PROPOSTA DE EMENDA A LEI Nº 1.204/2015 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Localizado em Processo Legislativo / Indicação / INDICAÇÃO - 2017
Indicação nº 28/2023: por Autoria vereadora Zildinei Panta Pereira — última modificação 13/04/2023 09h53
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sapezal crie um Programa de Reforma de Casas e utilize recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação do Estado de Mato Grosso - FETHAB, advindo da Lei Estadual nº 7.263/2000, com fins de reforma, ampliação e melhoria de casa com interesse social.
Localizado em Processo Legislativo / Indicação / INDICAÇÃO - 2023
INDICAÇÃO Nº 045-2017: por Edmar Zorze — publicado 20/09/2017 — última modificação 23/01/2020 13h22
INDICAÇÃO Nº 045/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CUMPRA E FAÇA VALER AS LEIS E NORMAS QUE TRATAM DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA.
Localizado em Processo Legislativo / Indicação / INDICAÇÃO - 2017
Indicação nº 047/2022: por Autoria vereadores Ailton Monteiro Dias; Zildinei Panta Pereira e Francisco Erinaldo Cardoso de Melo — última modificação 13/09/2022 10h33
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que aumente o valor do repasse ao Programa Dinheiro Direto na Escola - Lei nº 1.414/2018 e modernize alguns dispositivos.
Localizado em Processo Legislativo / Indicação / INDICAÇÃO 2022
Indicação nº10/2024: Aumento do Adicional por Pernoite para Motoristas de Ônibus Escolares.: por Osmar de França Pereira — publicado 27/02/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Indicação que solicita relatório de prestação de contas do FUNDEB 2021 é aprovada na Câmara: por Assessoria de Imprensa — publicado 26/08/2022 — última modificação 26/08/2022 09h50
Os vereadores solicitam a prestação de contas do FUNDEB do ano de 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Informação sobre Seguro: por Adriana Rauber — publicado 06/04/2021 — última modificação 07/04/2021 09h21
Bom dia. Conforme a lei de acesso a informação, solicito as informações dos veículos deste Órgão público que possuem seguro, adquirido por dispensa de licitação, este documento solicitado não esta disponível nos meios de transparência e dados públicos por esse motivo solicito por esse canal: SOLICITAÇÕES: • SOLICITO APÓLICE DE SEGURO DOS AUTOMÓVEIS E SEGURO PREDIAL ADQUIRIDOS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO. • SOLICITO CONTATO EMAIL, TELEFONE E NOME DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE LICITAÇÕES. Finalidade deste pedido: fins estatísticos. Att.
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Instrução Normativa Nº 01/2008 - Compras: por Edmar Zorze — última modificação 16/07/2020 11h19
Compras
Localizado em Transparência / … / Instruções Normativas / Ano 2008

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