Câmara Municipal de Sapezal

LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012: por Edmar Zorze — última modificação 17/04/2020 12h14
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012
Lei das Calçadas Urbanas: por Edmar Zorze — publicado 13/08/2021
Localizado em Processo Legislativo
Lei de criação do Distrito e do Município de Sapezal - MT: por Edmar Zorze — publicado 22/09/2022 — última modificação 22/09/2022 12h07
Localizado em Sobre a Câmara
Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD): por Robério Rebeca — publicado 16/05/2024
Localizado em LGPD / Regulamentação
Lei n. 13.853, de 8 de julho de 2019 (altera a Lei n. 13.709): por Robério Rebeca — publicado 16/05/2024
Localizado em LGPD / Regulamentação
Lei nº 077/1990 Cria o Distrito de Sapezal: por Assessoria de Imprensa — última modificação 22/09/2022 10h59
Dispõe sobre a criação do Distrito de Sapezal, no Município de Campo Novo do Paracis, e dá outras providências
Localizado em Sobre a Câmara / Lei de criação do Distrito e do Município de Sapezal - MT
LEI Nº 1.000/2012: por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 13h11
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012
LEI Nº 1.001/2012: por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 13h24
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012
LEI Nº 1.002/2012: por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 13h27
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012
LEI Nº 1.003/2012: por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 13h29
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012

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