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Arquivo Projeto de Lei nº 21/2023
por Autor Poder Executivo Municipal — última modificação 13/06/2023 08h57
autoriza o executivo a incluir na Lei Orçamentária Anual; Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual projeto a cargo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo Ata nº 019/2023 Reunião da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
por Adriana Rauber — última modificação 25/08/2023 12h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas de Reuniões da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Oficial / 2023
CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL REALIZA A SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2019
por Assessoria de Imprensa — publicado 16/12/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Parecer Projeto de Lei nº 044/2023
por Adriana Rauber — última modificação 16/11/2023 12h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. / 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 003/2023
por Autor Poder Executivo — última modificação 10/04/2023 08h45
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.035/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GRATIFICAÇÃO NATALINA E FÉRIAS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.186/2015
por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 13h40
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 1.115/2014
por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 09h31
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 1.049/2013
por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 11h53
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 971/2011
por Edmar Zorze — última modificação 23/04/2020 11h37
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 761/2008
por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2020 12h11
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
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