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Arquivo Votação Nominal 11ª Sessão 10/05/2021
por Robério Rebeca — última modificação 26/07/2024 09h25
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2021
Arquivo Pauta da reunião dia 20/02/2024
por Robério Rebeca — última modificação 19/02/2024 23h37
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final / 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 1.212/2015
por Edmar Zorze — última modificação 03/04/2020 09h07
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 897/2010
por Edmar Zorze — última modificação 23/04/2020 13h07
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 766/2008
por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2020 12h18
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
Arquivo Projeto de Lei nº 020/2021
por Poder Executivo Municipal — última modificação 10/06/2021 08h41
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS. (implantação de academia de ginástica em espaço público)
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.030/2013
por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 11h19
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 817/2009
por Edmar Zorze — última modificação 06/07/2020 09h11
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
Arquivo Votação Nominal 22ª Sessão 13/09/2021
por Robério Rebeca — última modificação 26/07/2024 09h28
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2021
Câmara aprova alteração na Lei de Denominação de Bens Públicos
por Assessoria de Imprensa — publicado 07/05/2024
PL busca impor critérios mais rígidos e condicionais para a denominação de bens públicos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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